São só Crianças

Prostituição infantil

Criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a pessoa com até doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade (art. 1¼, do ECA).



Um fato que é incontestável é que a rede de prostituição infantil no Brasil continua sem solução, talvez isso ocorra porque este tipo de negócio transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico. Este é um daqueles temas que houve-se muito mas sabe-se pouco. Não é por menos que é problema que vem preocupando, não só o governo brasileiro, mas também do mundo inteiro.

Como toda atividade clandestina, a prostituição infantil sempre foi abafada. Na visão da grande maioria das pessoas, não só dos leigos como também dos instruídos, acreditam que os principais clientes que procuram pelos serviços das menores eram os turistas estrangeiros, que vem para o país e se encantam com as mulheres seminuas que encontram nas praias e, por quê não, nas ruas. No entanto, o trabalho da polícia mostra que a maioria dos clientes são brasileiros de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças. Além dos empresários estão, também, na lista, os motoristas de caminhão e de táxis, gerentes de hotéis e até mesmo os policiais.

Já do outro lado, prova-se que as meninas são pobres e que moram em uma total miséria na periferia. A primeira relação sexual pode ter ocorrido com o próprio pai, padrasto ou até mesmo seu responsável aos 10, 12 ou 17 anos. Por este motivo as pesquisas demonstram que a garota até poderia tolerar por mais tempo a pobreza e a miséria, mas o que ela encontra em casa é a violência, o abandono e a degradação familiar. Para elas, talvez, seja mais fácil encontrar as dificuldades da prostituição nas ruas do que enfrentar os distúrbios de homens, que ao invés de dar-lhes proteção, abusam delas sexualmente.

Algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor, acredita que sua filha possa estar trabalhando em algum lugar "decente" e não tem a mínima idéia de que ela possa estar fazendo programas. Já em outros casos, os próprios pais as levam para se prostituirem. É um trabalho rentável e que gera lucro à toda família, sendo a garota a única prejudicada. Assim, as meninas prostituídas passam a apresentar numerosos transtornos orgânicos e psíquicos, como por exemplo baixa auto-estima, fadiga, confusão de identidade, ansiedade generalizada, medo de morrer, furtos, uso de drogas, doenças venéreas, irritação na garganta e atraso no desenvolvimento.

Além da degradação moral de toda espécie humana, a onda de pedofilia está contribuindo para criar uma geração precoce de portadores do vírus da AIDS, já que as crianças, mais frágeis fisicamente, estão propensas a sofrer ferimentos durante o ato, o que facilita a infecção. Adicionando à posição de inferioridade, que não os dá direito de exigir do parceiro o uso de preservativos.

Existem leis que obrigam os motéis e estabelecimentos similares a entrada de menores de 18 anos. No entanto, como todas as leis, esta também não é cumprida. Os casais entram nestes lugares sem o mínimo de intervenção, por esse motivo os homens podem entrar não só com uma menor mas duas ou três, depende de seu gosto e sua disposição.
Pedofilia: que doença é esta?
Pedofilia é um distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual (quando envolve meninos) ou héterossexual (quando envolve meninas), por crianças ou pré-adolescentes. Este distúrbio ocorre na maioria dos casos em homens de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas.

Muitos casos são de homens casados, insatisfeitos sexualmente. Geralmente são portadores de distúrbios emocionais que dificultam um relacionamento sexual saudável com suas esposas.

O portador de Pedofilia se sente seguro na ação sexual e no controle da situação diante da criança. A maioria dos casos constatados envolviam homens em média 15 anos mais velhos que sua vítima.

Em populações de baixa renda, a ocorrência, quase sempre, vem acompanhada do uso de bebidas alcoólicas. Grande parte dos casos são de contatos incestuosos. (envolvendo filhos ou parentes próximos.) Na maioria dos casos a criança submetida a estes atos fica calada, pois teme a represália do adulto.

A Internet está facilitando a divulgação da pornografia infantil no País. Apesar de proibidas pela legislação brasileira - de acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime "fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente"-, imagens de crianças na faixa de 3 a 11 anos envolvidas em cenas de sexo explícito podem ser encontradas na rede. Existem pessoas e empresas que colocam à disposição do público arquivos com fotos pornográficas. Depois de localizadas, elas passam a circular entre usuários da rede e até em locais que poderiam ser considerados públicos - como as salas de bate-papo com imagens.

O problema, independentemente da indignação provocada por algumas páginas pornográficas, não é de fácil solução. Envolve inúmeras dificuldades de caráter político e operacional. Um mundo que não é capaz de estabelecer uma política unitária no combate às drogas, dificilmente conseguirá desenhar uma plataforma comum na guerra à pornografia.
Na verdade, medidas preventivas são praticamente inexistentes. Segundo especialistas no assunto, policiar um sistema tão vasto e com tantos recursos técnicos seria uma tarefa extremamente cara e de resultado incerto.

Algumas medidas, no entanto, podem ser adotadas. Quando identificados, os responsáveis pela divulgação de pornografia infantil, racismo ou incitamento ao ódio, devem ser rigorosamente punidos.